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POR DENTRO DO DPN / COLEÇÃO 01 · INCLUÍDA NO SILVER, GOLD E BLACK
Códigos, Estatutos e Legislação Mapeada.
O coração do Método DPN.
O texto da lei vem acompanhado do histórico das provas. Você identifica artigos, incisos, parágrafos e alíneas já cobrados, lê notas editoriais e pode acessar as questões vinculadas.
ATLAS JURÍDICO · DPNCódigos, Estatutos e Legislação MapeadaCOLEÇÃO MAPEADA
O QUE ESSA COLEÇÃO ENTREGANão é apenas conteúdo.
Não é apenas conteúdo.
É uma função no seu estudo.
Ao estudar uma lei, comece pela trilha da sua carreira, observe o comportamento da banca, confira a incidência e avance com renúncia estratégica.
A trilha de prova
Visualize banca, carreira, instituição, ano e incidência pelos registros.
As conexões
Acesse notas, jurisprudência e questões vinculadas quando existentes.
LEITURA ESTRATÉGICAEstude pela sua trilha.
Estude pela sua trilha.
Enxergue o todo.
O material permite identificar o histórico de cobrança por meio das legendas. O aluno consegue priorizar a carreira pretendida e observar, ao mesmo tempo, como a banca atua em outras provas. Não é um filtro digital que oculta registros: é uma leitura editorial de prova.
Entender a metodologia →ACERVO ORGANIZADOO que você encontra
O que você encontra
dentro desta coleção.
Conheça as áreas e títulos identificados na apresentação pública do Método DPN.
Constitucional
- Constituição Federal de 1988
- Lei 13.300/2016 — Mandado de Injunção
- Lei 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação
- Lei 11.417/2006 — Súmula Vinculante
- Lei 9.882/1999 — ADPF
- Lei 9.868/1999 — ADI e ADC
- Lei 9.507/1997 — Habeas Data
- Lei 1.079/1950 — Crimes de Responsabilidade
Administrativo
- Lei 15.142/2025 — Nova Lei de Cotas
- Lei 14.965/2024 — Lei Geral dos Concursos Públicos
- Lei 14.133/2021 — Licitações e Contratos
- Lei 14.129/2021 — Governo Digital
- Lei 13.848/2019 — Agências Reguladoras
- Lei 13.303/2016 — Estatuto das Estatais
- Lei 12.846/2013 — Lei Anticorrupção
- Lei 11.079/2004 — Parcerias Público-Privadas
- Lei 9.784/1999 — Processo Administrativo Federal
- Lei 8.429/1992 — Improbidade Administrativa
- Lei 8.112/1990 — Servidores Federais
- Decreto-Lei 25/1937 — Tombamento
Civil, Processo Civil e Notarial
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Lei 15.040/2024 — Lei do Contrato de Seguro
- Lei 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados
- Lei 12.965/2014 — Marco Civil da Internet
- Lei 11.804/2008 — Alimentos Gravídicos
- Lei 9.610/1998 — Direitos Autorais
- Lei 9.514/1997 — Alienação Fiduciária de Imóveis
- Lei 9.434/1997 — Transplante de Órgãos
Penal e Processo Penal
- Código Penal
- Código de Processo Penal
- Código Penal Militar
- Código de Processo Penal Militar
- Lei 13.869/2019 — Abuso de Autoridade
- Lei 12.850/2013 — Organizações Criminosas
- Lei 12.830/2013 — Investigação Criminal
- Lei 11.343/2006 — Lei de Drogas
- Lei 11.340/2006 — Lei Maria da Penha
- Lei 10.826/2003 — Desarmamento
- Lei 9.613/1998 — Lavagem de Capitais
- Lei 9.455/1997 — Tortura
- Lei 9.296/1996 — Interceptação Telefônica
- Lei 9.099/1995 — Juizados Especiais
- Lei 8.072/1990 — Crimes Hediondos
- Lei 7.960/1989 — Prisão Temporária
- Lei 7.210/1984 — Execução Penal
Empresarial e Econômico
- Lei 14.193/2021 — Sociedade Anônima do Futebol
- Lei Complementar 182/2021 — Marco Legal das Startups
- Lei 13.874/2019 — Liberdade Econômica
- Lei 13.966/2019 — Franquia Empresarial
- Lei 12.529/2011 — Lei Antitruste
- Lei Complementar 123/2006 — Estatuto da Microempresa
- Lei 11.101/2005 — Recuperação Judicial e Falência
- Lei 9.279/1996 — Propriedade Industrial
- Lei 8.934/1994 — Registro Mercantil
- Lei 6.404/1976 — Sociedades por Ações
- Lei 6.024/1974 — Liquidação Extrajudicial
- Lei 5.474/1968 — Duplicatas
Tributário e Financeiro
- Código Tributário Nacional
- Lei Complementar 225/2026 — Código de Defesa do Contribuinte
- Lei Complementar 214/2025 — IBS, CBS e Imposto Seletivo
- Lei 13.988/2020 — Transação Tributária
- Lei Complementar 116/2003 — ISS
- Lei Complementar 87/1996 — ICMS
- Lei 6.830/1980 — Execução Fiscal
- Lei Complementar 200/2023 — Regime Fiscal Sustentável
- Lei Complementar 101/2000 — Responsabilidade Fiscal
- Lei 4.320/1964 — Direito Financeiro
Eleitoral
- Código Eleitoral
- Lei 14.192/2021 — Violência Política contra a Mulher
- Lei 9.709/1998 — Plebiscito e Referendo
- Lei 9.504/1997 — Lei das Eleições
- Lei 9.096/1995 — Lei dos Partidos Políticos
- Lei Complementar 64/1990 — Inelegibilidades
Criança e Adolescente
- Lei 15.211/2025 — Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
- Lei 14.344/2022 — Lei Henry Borel
- Lei 13.431/2017 — Sistema de Garantia de Direitos
- Lei 12.594/2012 — SINASE
- Lei 12.852/2013 — Estatuto da Juventude
- Lei 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente
Consumidor
- Código de Defesa do Consumidor
- Lei 14.597/2023 — Lei Geral do Esporte
- Decreto 7.962/2013 — Comércio Eletrônico
- Lei 12.414/2011 — Cadastro Positivo
- Decreto 2.181/1997 — Sistema de Defesa do Consumidor
Ambiental, Urbanístico e Agrário
- Lei 15.190/2025 — Licenciamento Ambiental
- Lei 14.785/2023 — Nova Lei dos Agrotóxicos
- Lei 13.465/2017 — Regularização Fundiária
- Lei 12.651/2012 — Código Florestal
- Lei 12.305/2010 — Resíduos Sólidos
- Lei 11.428/2006 — Mata Atlântica
- Lei 10.257/2001 — Estatuto da Cidade
- Lei 9.985/2000 — SNUC
- Lei 9.433/1997 — Recursos Hídricos
- Lei 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente
- Lei 6.766/1979 — Parcelamento do Solo
Previdenciário
- Lei Complementar 109/2001 — Previdência Complementar
- Decreto 3.048/1999 — Regulamento da Previdência Social
- Lei 8.742/1993 — LOAS
- Lei 8.212/1991 — Custeio da Seguridade Social
- Lei 8.213/1991 — Benefícios Previdenciários
- Lei 8.080/1990 — Sistema Único de Saúde
Trabalho e Processo do Trabalho
- Consolidação das Leis do Trabalho — CLT
- Lei 14.611/2023 — Igualdade Salarial
- Lei Complementar 150/2015 — Domésticos
- Lei 11.788/2008 — Estágio
- Lei 8.036/1990 — FGTS
- Lei 7.783/1989 — Direito de Greve
- Lei 6.019/1974 — Trabalho Temporário
Direitos Humanos e Internacional
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Decreto 678/1992 — Pacto de San José da Costa Rica
- Decreto 4.388/2002 — Estatuto de Roma
- Lei 13.445/2017 — Lei de Migração
- Decreto 99.710/1990 — Convenção dos Direitos da Criança
- Lei 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Decreto 1.973/1996 — Convenção de Belém do Pará
- Regras de Mandela
- Princípios de Bangalore
Institucional
- Lei 14.735/2023 — Lei Orgânica das Polícias Civis
- Lei Complementar 80/1994 — Lei Orgânica da Defensoria
- Lei 8.906/1994 — Estatuto da OAB
- Lei Complementar 73/1993 — Lei Orgânica da AGU
- Lei Complementar 75/1993 — Lei Orgânica do MPU
- Lei 8.625/1993 — Lei Orgânica Nacional do MP
- Lei Complementar 35/1979 — LOMAN
- Resoluções, provimentos e recomendações do CNJ e CNMP
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Relação de títulos apresentada no site oficial, organizada por área. O acervo pode receber novas edições; confira a disponibilidade na plataforma e nos termos do seu plano.
ACERVO VISUAL · CAPAS OFICIAIS
Veja capas reais desta coleção.
Capas originais do acervo DPN. Deslize, utilize as setas ou abra uma capa para vê-la em tamanho maior.
Atlas Jurídico dos Códigos
Constituição Federal
Código Civil
Código de Defesa do Consumidor
Código Eleitoral
Código Florestal
Consolidação das Leis do Trabalho
Código de Normas
Código Penal
Código de Processo Civil
Código Penal Militar
Código de Processo Penal
Código de Processo Penal Militar
Código Tributário Nacional
Atlas Jurídico dos Estatutos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Primeira Infância
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Estatuto da Pessoa Idosa
Estatuto da Igualdade Racial
Estatuto da Magistratura Nacional
Estatuto do Ministério Público
Estatuto da Defensoria Pública
Estatuto da Advocacia e Código de Ética
Estatuto dos Servidores Públicos
Estatuto das Empresas Estatais
Estatuto dos Usuários de Serviços Públicos
Estatuto da ME e EPP — Simples Nacional
Estatuto do Desarmamento
Estatuto da Cidade
Estatuto da Metrópole
Estatuto da Juventude
Estatuto do Índio
Estatuto dos Refugiados
Estatuto de Roma
Estatuto da Terra
Atlas Jurídico das Leis
Capas ilustrativas de edições do DPN, inclusive anteriores. Esta seleção não corresponde ao número total de obras. Para consultar os títulos apresentados no site, utilize o catálogo por disciplina.
Consultar o catálogo por disciplina ↑20 capas de exemplo · 7 disciplinas representadas
AdministrativoLei 14.133/2021 — Licitações e Contratos
AdministrativoLei 12.846/2013 — Lei Anticorrupção
AdministrativoLei 9.784/1999 — Processo Administrativo Federal
AdministrativoLei 8.429/1992 — Improbidade Administrativa
AdministrativoLei 11.079/2004 — Parcerias Público-Privadas
Penal e Processo PenalLei 13.869/2019 — Abuso de Autoridade
Penal e Processo PenalLei 12.850/2013 — Organizações Criminosas
Penal e Processo PenalLei 11.343/2006 — Lei de Drogas
Penal e Processo PenalLei 9.099/1995 — Juizados Especiais
Penal e Processo PenalLei 7.210/1984 — Execução Penal
Empresarial e EconômicoLei 11.101/2005 — Recuperação Judicial e Falência
Empresarial e EconômicoLei 6.404/1976 — Sociedades por Ações
Tributário e FinanceiroLei Complementar 116/2003 — ISS
Tributário e FinanceiroLei Complementar 87/1996 — ICMS
Tributário e FinanceiroLei 6.830/1980 — Execução Fiscal
Criança e AdolescenteLei 12.594/2012 — SINASE
Criança e AdolescenteLei 13.431/2017 — Sistema de Garantia de Direitos
Ambiental, Urbanístico e AgrárioLei 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente
Trabalho e Processo do TrabalhoLei 8.036/1990 — FGTS
Trabalho e Processo do TrabalhoLei 11.788/2008 — Estágio
54 capas ilustrativas nesta página: 13 Códigos, 21 Estatutos e 20 exemplos de Leis. O catálogo por disciplina apresenta 126 títulos e registros, sem representar um inventário exaustivo.
UM MÉTODO · COLEÇÕES COMPLEMENTARES