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Magistratura, MP, Delegado, Defensoria, Procuradorias, Cartórios

Pensa no último concurso que você fez.

Você estudou.

Você se preparou.

Você chegou na prova acreditando que estava pronto.

E então abriu a questão 

e aquele artigo que você não tinha estudado

estava ali.

Aquela tese e tema que você pulou. 

Aquele julgado que você deixou para depois.

Não foi azar.

A banca sabia o que ia cobrar.

Ela sempre sabe.

Porque ela sempre repete.

CESPE tem artigos que cobra há dez anos.

FGV tem teses que não abandona.

VUNESP tem julgados que volta toda edição.

Esse padrão existe.

Está registrado.

Você só não tinha acesso a ele.

Até agora.

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O que você encontra na Plataforma do MPDN

LEGISLAÇÃO MAPEADA, ANOTADA, INTERATIVA
Com remissões, jurisprudência, doutrina, e engenharia reversa por questões

Constituição e Códigos Mapeados

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Estatutos Normativos Mapeados

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Legislação federal, Decretos, Resoluções do seu Edital 100% Mapeados

  1. Constituição da República Federativa do Brasil  de 1988.
  2. Lei 13.300/2016 Mapeada: Lei do Mandado de Injunção.
  3. Lei 12.562/2011 Mapeada: Lei da Representação Interventiva (ADIn interventiva).
  4. Lei 12.527/2001 Mapeada: Lei do Acesso à Informação (LAI).
  5. Lei 11.417/2006 Mapeada: Lei da Súmula Vinculante.
  6. Lei 9.882/1999 Mapeada: Lei da Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
  7. Lei 9.868/1999 Mapeada: Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).
  8. Lei 9.507/1997 Mapeada: Lei da Ação de Habeas Data.
  9. Lei 9.265/1996 Mapeada: Lei da Gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.
  10. Lei 8.617/1993 Mapeada: Lei do Mar (Mar Territorial, Zona Contígua, Zona Econômica Exclusiva, Plataforma Continental).
  11. Lei 1.579/1952 Mapeada: Lei das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI).
  12. Lei 1.079/1950 Mapeada: Lei dos Crimes de Responsabilidade (“Lei do Impeachment”).
  1. Lei 15.142/2025 Mapeada: Nova Lei de Cotas.
  2. Lei 14.133/2021 Mapeada: Nova Lei de icitação e Contratos Administrativos.
  3. Lei 14.129/2021 Mapeada: Lei do Governo Digital.
  4. Lei 13.934/2019 Mapeada: Lei do Contrato de Desempenho.
  5. Lei 13.848/2019 Mapeada: Lei das Agências Reguladoras.
  6. Lei 13.726/2018 Mapeada: Lei da Desburocratização da Administração Pública.
  7. Lei 13.460/2017 Mapeada: Estatuto dos Usuários de Serviços Públicos.
  8. Lei 13.448/2017 Mapeada: Lei da Relicitação.
  9. Lei 13.303/2016 Mapeada: Estatuto das Sociedades de Economia Mista Empresas Públicas.
  10. Lei 13.019/2014 Mapeada: Lei das Parcerias Voluntárias.
  11. Lei 12.846/2013 Mapeada: Lei Anticorrupção.
  12. Lei 11.079/2004 Mapeada: Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs).
  13. Lei 12.462/2011 Mapeada: Lei do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
  14. Lei 11.904/2009 Mapeada: Estatuto dos Museus.
  15. Lei 11.107/2005 Mapeada: Lei dos Consórcios Públicos.
  16. MP 2.220/2001 Mapeada: Lei da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia.
  17. Dec. 3.551/2000 Mapeado: Lei do Registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro.
  18. Lei 9.873/1999 Mapeada: Lei da Prescrição para a Ação Punitiva pela Administração.
  19. Lei 9.790/1999 Mapeada: Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
  20. Lei 9.636/1998 Mapeada: Lei da Alienação de bens imóveis de domínio da União.
  21. Dec. 2.487/1998 Mapeado: Regulamento das Agências Executivas.
  22. Lei 8.429/1992 Mapeada: Lei da Improbidade Administrativa (LIA).
  23. Lei 8.112/1990 Mapeada: Estatuto dos Servidores Públicos Federais.
  24. Lei 9.784/1999 Mapeada: Lei do Processo Administrativo Federal.
  25. Lei 8.987/1995 Mapeada: Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos.
  26. Lei 8.745/1993 Mapeada: Lei da Contratação Temporária por Interesse Público.
  27. LC 76/1993 Mapeada: Lei da Desapropriação para Reforma Agrária.
  28. Dec.-Lei 3.365/1941 Mapeado: Lei da Desapropriação por Utilidade Pública.
  29. Dec.-Lei 25/1937 Mapeado: Lei do Tombamento.
  30. Lei 9.637/1998 Mapeada: Lei das Organizações Sociais (OS).
  31. Dec. 20.910/1932 Mapeada: Lei da Prescrição Administrativa.
  32. Lei 4.132/1962 Mapeada: Lei da Desapropriação por Interesse Social.
  1. Código Civil Mapeado.
  2. Codigo de Processo Civil Mapeado. 
  3. Lei 14.852/2024 Mapeada: Marco Legal dos Jogos Eletrônicos.
  4. Lei 14.620/2023 Mapeada: Programa Minha Casa Minha Vida.
  5. Lei 14.382/2022 Mapeada: Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
  6. Lei 13.709/2018 Mapeada: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  7. Lei 13.140/2015 Mapeada: Lei da Mediação.
  8. Lei 12.965/2014 Mapeada: Lei do Marco Civil da Internet (MCI).
  9. Lei 12.318/2010 Mapeada: Lei da Alienação Parental.
  10. Lei 12.153/2009 Mapeada: Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública.
  11. Lei 12.016/2009 Mapeada: Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo (LMS).
  12. Lei 11.804/2008 Mapeada: Lei dos Alimentos Gravídicos.
  13. Lei 11.419/2006 Mapeada: Lei do Processo Digital.
  14. Lei 9.610/1998 Mapeada: Lei dos Direitos Autorais.
  15. Lei 9.609/1998 Mapeada: Lei do Programa de Computador (Software).
  16. LC 95/1998 Mapeada: Lei da Elaboração, Redação e Alteração das Leis.
  17. Lei 9.514/1997 Mapeada: Lei da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis.
  18. Lei 9.469/1997 Mapeada: Lei da Intervenção Anômala da União.
  19. Lei 9.434/1997 Mapeada: Lei do Transplante de Órgãos.
  20. Lei 9.307/1996 Mapeada: Lei da Arbitragem.
  21. Lei 9.263/1996 Mapeada: Lei do Planejamento Familiar.
  22. Lei 9.099/1995 Mapeada: Lei dos Juizados Especiais Cíveis.
  23. Lei 8.935/1994 Mapeada: Lei dos Cartórios.
  24. Lei 8.560/1992 Mapeada: Lei da Ação de Investigação de Paternidade.
  25. Lei 8.437/1992 Mapeada: Lei das Cautelares Contra o Poder Público.
  26. Lei 8.397/1992: Lei da Medida Cautelar Fiscal.
  27. Lei 8.245/1991 Mapeada: Lei de Locação Imobiliária Urbana.
  28. Lei 8.038/1990 Mapeada: Lei da Competência Originária do STF e STJ.
  29. Lei 8.009/1990 Mapeada: Lei do Bem de Família.
  30. Lei 7.347/1985 Mapeada: Lei da Ação Civil Pública (LACP).
  31. Lei 6.830/1980 Mapeada: Lei de Execução Fiscal (LEF).
  32. Lei 5.478/1978 Mapeada: Lei da Ação de Alimentos.
  33. Lei 6.515/1977 Mapeada: Lei da Ação de Divórcio.
  34. Lei 6.015/1973 Mapeada: Lei dos Registros Públicos (LRP).
  35. Dec.-Lei 911/1969 Mapeada: Lei da Alienação Fiduciária de Bens Móveis.
  36. Lei 4.717/1965 Mapeada: Lei da Ação Popular (LAP).
  37. Lei 4.591/1964 Mapeada: Lei dos Condomínios Edilícios.
  38. Lei 1.060/1950 Mapeada: Assistência Judiciária Gratuita.
  39. Dec.-Lei 4.657/1942 Mapeado: Lei de Interodução às Normas do Direito brasileiro (LINDB).
  40. Prov.-CNJ 149/2023 Mapeado: Código de Normas. 
  1. Código Penal Mapeado.
  2. Código de Processo Penal Mapeado.
  3. Lei 13.869/2019 Mapeada: Nova Lei do Abuso de Autoridade.
  4. Lei 13.718/2018 Mapeada: Lei do Crime de Importunação Sexual.
  5. Lei 13.608/2018 Mapeada: Lei do Disque Denúncia.
  6. Lei 13.432/2017 Mapeada: Lei do Detetive Particular.
  7. Lei 13.344/2016 Mapeada: Lei do Tráfico de Pessoas.
  8. Lei 13.260/2016 Mapeada: Lei do Crime de Terrorismo.
  9. Lei 13.060/2014 Mapeada: Lei do Uso de Armas Não Letais.
  10. Lei 12.984/2014 Mapeada: Lei do Crime de Discriminação Portadores HIV.
  11. Lei 12.850/2013 Mapeada: Lei das Organizações Criminosas.
  12. Lei 12.830/2013 Mapeada: Lei da Investigação Criminal.
  13. Lei 12.694/2012 Mapeada: Lei do Julgamento Colegiado.
  14. Lei 12.037/2009 Mapeada: Lei da Identificação Criminal.
  15. Lei 11.671/2008 Mapeada: Lei da Inclusão e Transferência em Presídios Segurança Máxima.
  16. Lei 11.343/2006 Mapeada: Lei de Drogas.
  17. Lei 11.340/2006 Mapeada: Lei Maria da Penha.
  18. Lei 10.826/2003 Mapeada: Estatuto do Desarmamento.
  19. Lei 10.446/2002 Mapeada: Lei das Atribuições da Polícia Federal.
  20. Lei 10.259/2001 Mapeada: Lei do Juizados Especiais Federais Criminais.
  21. Lei 9.807/1999 Mapeada: Lei do Sistema de Programas Proteção de Vítimas e Testemunhas de Crimes.
  22. Lei 9.613/1998 Mapeada: Lei da Lavagem de Capitais.
  23. Lei 9.605/1998 Mapeada: Lei dos Crimes Ambientais.
  24. Lei 9.503/1997 Mapeada: Crimes de Trânsito no CTB.
  25. Lei 9.455/1997 Mapeada: Lei da Tortura.
  26. Lei 9.296/1996 Mapeada: Lei da Interceptação Telefônica e Telemática.
  27. Lei 9.099/1995 Mapeada: Lei dos Juizados Especiais Estaduais Criminais (Jecrim).
  28. Lei 8.176/1991 Mapeada: Lei dos Crimes Contra Ordem Econômica.
  29. Lei 8.137/1990 Mapeada: Lei dos Crimes Contra Ordem Tributária.
  30. Lei 8.072/1990 Mapeada: Lei dos Crimes Hediondos e Equiparados.
  31. Lei 7.960/1989 Mapeada: Lei da Prisão Temporária.
  32. Lei 7.716/1989 Mapeada: Lei dos Crimes Raciais (Racismo).
  33. Lei 7.492/1986 Mapeada: Lei dos Crimes Contra Sistema Financeiro.
  34. Lei 7.210/1984 Mapeada: Lei de Execução Penal (LEP).
  35. Lei 5.553/1968 Mapeada: Lei do Uso de Documentos.
  36. Dec.-Lei 201/1967 Mapeado: Lei dos Crimes Responsabilidade de Prefeitos.
  37. Lei 2.889/1956 Mapeada: Lei do Crime de Genocídio.
  38. Lei 1.521/1951 Mapeada: Lei dos Crimes Contra Economia Popular.
  39. Dec.-Lei 3.240/1941 Mapeado: Lei do Sequestro de Bens do Acusado por Crimes Contra a Fazenda Pública.
  40. Dec.-Lei 3.688/1941 Mapeado: Lei das Contravenções Penais (LCP).
  1. Código Tributário Nacional Mapeado.
  2. LC 200/2023 Mapeada: Lei do Regime Fiscal Sustentável.
  3. Lei 13.988/2020 Mapeada: Lei da Transação Tributária.
  4. LC 116/2003 Mapeada: Lei do ISS (Imposto Sobre Serviços).
  5. LC 105/2001 Mapeada: Lei do Sigilo Bancário.
  6. LC 101/2000 Mapeada: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
  7. Lei 10.028/2000 Mapeada: Lei das Finanças Públicas.
  8. Lei 9.430/1996 Mapeada: Lei do Ajuste Tributário.
  9. Lei 9.393/1996 Mapeada: Lei do ITR (Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural).
  10. LC 87/1996 Mapeada: Lei do ICMS (Lei Kandir).
  11. Lei 8.989/1995 Mapeada: Lei da Isenção do IPI para Aquisição Veículos por Pessoas com Deficiência.
  12. Lei 8.397/1992 Mapeada: Lei da Medida Cautelar Fiscal.
  13. Lei 6.830/1980: Lei da Execução Fiscal (LEF).
  14. LC 24/1975 Mapeada: Lei do Confaz.
  15. Lei 4.320/1964 Mapeada: Lei das Normas Gerais Sobre Direito Financeiro.
  1. Lei 14.430/2022 Mapeada: Lei da Letra de Risco de Seguro.
  2. Lei 14.193/2021 Mapeada: Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
  3. Lei 13.874/2019 Mapeada: Lei da Liberdade Econômica.
  4. Lei 13.966/2019 Mapeada: Nova Lei da Franquia Empresarial.
  5. Lei 13.775/2018 Mapeada: Lei da Duplicata Virtual/Escritural.
  6. Lei 12.529/2011 Mapeada: Lei Antitruste (Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC).
  7. Lei 11.649/2008 Mapeada: Lei do Arrendamento Mercantil (Leasing).
  8. LC 123/2006 Mapeada: Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Simples Nacional).
  9. Lei 11.101/2005 Mapeada: Lei de Falências e Recuperação de Empresas.
  10. Lei 9.492/1997 Mapeada: Lei do Protesto de Títulos.
  11. Lei 9.279/1996 Mapeada: Lei de Propriedade Industrial (LPI).
  12. Lei 8.934/1994 Mapeada: Lei dos Registro Público de Empresas Mercantis.
  13. Lei 8.929/1994 Mapeada: Lei das Cédulas de Produto Rural.
  14. Lei 7.357/1985 Mapeada: Lei do Cheque.
  15. Lei 6.404/1976 Mapeada: Lei das Sociedades Anônimas (LSA).
  16. Lei 6.024/1974 Mapeada: Lei da Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras.
  17. Lei 5.764/1971 Mapeada: Lei das Sociedades Cooperativas.
  18. Dec.-Lei 413-1969 Mapeada: Lei das Cédulas de Crédito Industrial.
  19. Lei 5.474/1968 Mapeada: Lei da Duplicata.
  20. Dec.-Lei 167/1967 Mapeada: Lei dos Títulos de Crédito Rural.
  21. Dec. 57.663/1966 Mapeada: Lei Uniforme de Genebra Sobre Letra de Câmbio e Nota Promissória (LUG).
  22. Lei 4.886/1965 Mapeada: Lei da Representação Comercial.
  23. Dec. 2.044/1908 Mapeada: Lei da Letra de Câmbio e Nota Promissória.
  1. Código Eleitoral Mapeado.
  2. Lei 9.709/1998 Mapeada: Lei da Consulta Popular (Plebiscito e Referendo).
  3. Lei 9.504/1997 Mapeada: Lei Geral das Eleições (LE).
  4. Lei 9.096/1995 Mapeada: Lei dos Partidos Políticos (LPP).
  5. Lei 6.091/1974 Mapeada: Lei da Verdação do Fornecimento Gratuito de Transporte em Dias de Eleição.
  6. LC 64/1990 Mapeada): Lei das Inelegibilidades (Ficha Limpa).
  1. Código de Defesa do Consumidor Mapeado.
  2. Lei 14.597/2023 Mapeada: Nova Lei Geral do Esporte.
  3. Lei 12.414/2011 Mapeada: Lei do Cadastro Positivo de Consumidores.
  4. Dec. 7.962/2013 Mapeado: Regulamento do Comércio Eletrônico.
  5. Dec. 2.181/1997 Mapeado: Lei do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
  1. Estatuto da Criança e do Adolescente Mapeado.
  2. Lei 14.344/2022 Mapeada: Lei Contra a Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (Lei Henry Borel).
  3. Lei 13.431/2017 Mapeada: Lei do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha (Escuta Protegida).
  4. Lei 13.257/2016 Mapeada: Estatuto do Marco Legal da Primeira Infância.
  5. Lei 13.185/2015 Mapeada: Lei do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Lei do Bullying).
  6. Lei 12.852/2013 Mapeada: Estatuto da Juventude.
  7. Lei 12.594/2012 Mapeada: Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
  8. Lei 12.318/2010 Mapeada: Lei da Alienação Parental.
  9. Lei 9.394/1996 Mapeada: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).
  10. Dec. 3.087/1999 Mapeada: Convenção de Haia sobre Adoção Internacional.
  11. Dec. 3.413/2000 Mapeada: Convenção de Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças.
  12. Dec. 3.951/2001 Mapeada: Cooperação no Regresso de Crianças Sequestradas Internacionalmente.
  13. Dec. 99.710/1990 Mapeada: Convenção Internacional Sobre os Direitos da Criança.
  1. Novo Código Florestal Mapeado.
  2. Lei 15.190/2025 Mapeada: Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA).
  3. Lei 14.904/2024 Mapeada: Lei dos Planos de Adaptação à Mudança do Clima.
  4. Lei 14.785/2023 Mapeada: Nova Lei de Agrotóxicos.
  5. Lei 14.119/2021 Mapeada: Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
  6. Lei 13.465/2017 Mapeada: Lei da Regularização Fundiária Rural e Urbana (Reurb).
  7. Lei 13.123/2015 Mapeada: Lei da Biodiversidade.
  8. Lei 13.089/2015 Mapeada: Estatuto da Metrópole.
  9. Lei 12.608/2012 Mapeada: Lei da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
  10. Lei 12.587/2012 Mapeada: Lei da Política Nacional da Mobilidade Urbana (PNMU).
  11. LC 140/2011 Mapeada: Lei do Licenciamento Ambiental.
  12. Lei 12.305/2010 Mapeada: Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
  13. Lei 12.187/2009 Mapeada: Lei da Política Nacional Sobre Mudança Climática (PNMC).
  14. Lei 12.114/2009 Mapeada: Lei do Fundo Nacional Sobre Mudança Climática (FNMC).
  15. Lei 12.334/2010 Mapeada: Lei da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
  16. Lei 11.428/2006 Mapeada: Lei do Bioma Mata Atlântica.
  17. Lei 11.284/2006 Mapeada: Lei da Gestão de Florestas Públicas.
  18. Lei 10.257/2001 Mapeada: Estatuto da Cidade.
  19. Lei 9.985/2000 Mapeada: Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
  20. Lei 9.795/1999 Mapeada: Lei da Educação Ambiental.
  21. Lei 9.433/1997 Mapeada: Lei da Política Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH).
  22. Lei 8.629/1993 Mapeada: Lei da Reforma Agrária.
  23. Lei 7.661/1988 Mapeada: Lei da Política Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC).
  24. Lei 6.969/1981 Mapeada: Lei da Usucapião Agrária.
  25. Lei 6.938/1981 Mapeada: Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
  26. Lei 6.803/1980 Mapeada: Zoneamento Industrial.
  27. Lei 6.766/1979 Mapeada: Lei do Parcelamento do Solo Urbano
  28. Lei 5.197/1967 Mapeada: Proteção à Fauna (Código de Caça).
  29. Lei 4.947/1966 Mapeada: Normas Gerais de Direito Agrário.
  30. Lei 4.504/1964 Mapeada: Estatuto da Terra.
  31. Lei 3.924/1961 Mapeada: Lei dos Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos.
  32. Resoluções do CONAMA: 237/1997 (Licenciamento Ambiental); 09/1997 (Audiências Públicas); 01/1986 (EIA/RIMA).
  33. Dec. 6.514/2008 Mapeado: Regulamento das Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
  34. Dec. 4.887/2003 Mapeado: Regulamento do Procedimento de Demarcação de Terras Quilombolas.
  35. Declaração do Rio de Janeiro: Rio+20.
  1. Lei 13.979/2020: Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus. 
  2. Lei 13.819/2019: Lei da PNPAS.
  3. Lei 9.717/1998 Mapeada: Lei Geral dos Regimes Próprios de Previdência Social.
  4. Lei 9.656/1998 Mapeada: Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde.
  5. Lei 9.782/1999 Mapeada: Lei do Sistema Nacional da Vigilância Sanitária (SNVS).
  6. Lei 8.742/1993 Mapeada: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
  7. Lei 8.213/1991 Mapeada: Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (PBPS).
  8. Lei 8.212/1991 Mapeada: Lei Orgânica da Seguridade Social.
  9. Lei 8.142/1990 Mapeada: Lei da Gestão Participativa no SUS.
  10. Lei 8.080/1990 Mapeada: Lei do Sistema Único de Saúde (SUS).
  11. Lei 4.266/1963 Mapeada: Lei do Salário Família do Trabalhador.
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos Mapeada.
  2. Estatuto da Pessoa com Deficiência Mapeada (Lei 13.146/2015).
  3. Estatuto da Igualdade Racial Mapeado (Lei 12.288/2010).
  4. Estatuto da Pessoa Idosa Mapeado (Lei 10.741/2003).
  5. Estatuto da Criança e do Adolescente Mapeado (Lei 8.069/1990).
  6. Estatuto do Índígena (Lei 6.001/1973).
  7. Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474/1997).
  8. Lei 13.812/2019: Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD).
  9. Lei 13.445/2017: Nova Lei de Migração.
  10. Lei 12.847/2013: Lei do Sistema Nacional de Prevenção e Combate Contra a Tortura.
  11. Lei 12.528/2011: Lei da Comissão Nacional da Verdade (CNV).
  12. Lei 10.048/2000 Mapeada: Lei do Atendimento Prioritário.
  13. Lei 10.098/2000 Mapeada: Lei da Acessibilidade.
  14. Lei 10.436/2002 Mapeada: Lei de Libras.
  15. Lei 10.216/2001 Mapeada: Lei dos Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais (Lei Antimanicomial).
  16. Lei 7.853/1989 Mapeada: Lei do Corde.
  17. Dec. 7.053/2009 Mapeado: Política Nacional da População em Situação de Rua (PNPSR).
  18. Dec. 7.037/2009 Mapeado: Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
  19. Dec. 4.886/2003 Mapeado: Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR).
  1. Dec. 10.932/2022 Mapeado: Tratado da Guatemala (Deficiência)
  2. Dec. 9.522/2018 Mapeado: Tratado de Marraqueche (Deficiência Visual).
  3. Dec. 8.767/2016 Mapeado: Convenção sobre Desaparecimento Forçado.
  4. Agenda 2030 da ONU Mapeada: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
  5. Dec. 8.501/2015 Mapeado: Convenção sobre Redução da Apatridia.
  6. Dec. 7.225/2010 Mapeado: Protocolo de Assunção sobre Direitos Humanos do Mercosul.
  7. Dec. 7.030/2009 Mapeado: Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados.
  8. Dec. 6.949/2009 Mapeado: Tratado de Nova Iorque (Pessoas com Deficiência).
  9. Dec. 6.085/2007 Mapeado: Protocolo contra Tortura (ONU).
  10. Princípios de Yogyakarta: Direitos LGBTQIA+.
  11. Dec. 5.687/2006 Mapeado: Convenção da ONU Contra a Corrupção.
  12. Dec. 5.017/2004 Mapeado: Protocolo sobre Tráfico de Pessoas.
  13. Dec. 5.015/2004 Mapeado: Convenção de Palermo (Crime Organizado Transnacional).
  14. Dec. 4.463/2002 Mapeado: Corte Interamericana de Direitos Humanos.
  15. Dec. 4.388/2002 Mapeado: Estatuto de Roma do TPI.
  16. Dec. 4.377/2002 Mapeado: Convenção Internacional Contra Discriminação da Mulher.
  17. Res. 53/144/1998 Mapeado: Defensores de Direitos Humanos.
  18. Dec. 2.754/1998 Mapeado: Protocolo sobre Abolição da Pena de Morte.
  19. Dec. 1.973/1996 Mapeado: Convenção de Belém do Pará (Violência contra Mulher).
  20. Dec. 1.901/1996 Mapeado: Protocolo de Ouro Preto (Mercosul).
  21. Dec. 678/1992 Mapeado: Convenção Interamericana de Direitos Humanos – CADH (Pacto de San José da Costa Rica).
  22. Dec. 592/1992 Mapeado: Pacto Internacional Direitos Civis e Políticos.
  23. Dec. 591/1992 Mapeado: Pacto Internacional Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
  24. Dec. 40/1991 Mapeado: Convenção Contra a Tortura (ONU).
  25. Dec. 98.386/1989 Mapeado: Convenção Interamericana contra a Tortura.
  26. Protocolo de San Salvador: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
  27. Carta Africana de Direitos Humanos: Carta de Banjul.
  28. Dec. 70.946/1972 Mapeado: Protocolo sobre Estatuto dos Refugiados.
  29. Dec. 65.810/1969 Mapeado: Convenção Sobre Eliminação da Discriminação Racial.
  30. Dec. 61.078/1967 Mapeado: Convenção de Viena sobre Relações Consulares.
  31. Dec. 56.435/1965 Mapeado: Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
  32. Dec.  50.215/1961 Mapeado: Convenção de Genebra sobre Refugiados de Guerra.
  33. Dec. 42.628/1957 Mapeado: Convenção de Caracas sobre Asilo Diplomático.
  34. Dec.  30.822/1952 Mapeado: Convenção sobre Genocídio.
  35. Dec. 21.713/1946 Mapeado: Convenção de Chicago (Aviação Civil Internacional).
  36. Dec. 19.841/1945 Mapeado: Carta da ONU.
  37. Estatuto da Corte Internacional de Justiça Mapeado.
  38. Convenções da OIT Mapeadas. 
  1. Estatuto da Magistratura Nacional + Código de Ética da Magistratura Mapeados (LC 35/1979 – LOMAN).
  2. Estatuto do Ministério Público da União Mapeado (LC 75/1993 – LOMPU).
  3. Lei Orgânica Nacional dos Ministérios Públicos Mapeada (Lei 8.625/1993 – LONMP).
  4. Estatuto das Polícias Civis Mapeado (Lei 14.735/2023 – LOPC).
  5. Estatuto da Defensoria Pública da União Mapeado (LC 80/1994 – LDPU).
  6. Estatuto da Advocacia + Código de Ética Mapeados (Lei 8.906/1994 – EOAB).
  7. Resoluções, Provimentos e Recomendações do CNJ Mapeadas.
  8. Resoluções, Provimentos e Recomendações do CNMP Mapeadas.
  1. Código Penal Militar Mapeado.
  2. Código de Processo Penal Militar Mapeado.
  1. Consolidação das Leis do Trabalho Mapeada.
  2. LC 150/2015 Mapeada: Lei do Trabalho Doméstico.
  3. Lei 12.815/2013 Mapeada: Lei do Trabalho Portuário.
  4. Lei 12.690/2012 Mapeada: Lei da Cooperativa de Trabalho.
  5. Lei 12.506/2011 Mapeada: Lei do Aviso Prévio.
  6. Lei 12.023/2009 Mapeada: Lei do Trabalho Avulso.
  7. Lei 11.788/2008 Mapeada: Lei do Estágio de Estudantes.
  8. Lei 9.029/1995 Mapeada: Lei da Vedação da Exigência do Atestado de Gravidez.
  9. Lei 8.036/1990 Mapeada: Lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
  10. Lei 7.783/1989 Mapeada: Lei do Direito de Greve na Iniciativa Privada.
  11. Lei 7.701/1988 Mapeada: Lei dA Especialização Turmas Processos Coletivos.
  12. Lei 7.418/1985 Mapeada: Lei do Vale-Transporte.
  13. Lei 7.064/1982 Mapeada: Lei do Trabalho no Exterior.
  14. Lei 6.367/1976 Mapeada: Lei do Seguro de Acidente de Trabalho.
  15. Lei 6.019/1974 Mapeada: Lei do Trabalho Temporário.
  16. Lei 5.889/1973 Mapeada: Lei do Trabalho Rural.
  17. Lei 5.584/1970 Mapeada: Lei das Normas Direito Processual do Trabalho.
  18. Dec.-Lei 368/1968 Mapeada: Lei dos Efeitos dos Débitos Salariais.

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Conferi nota máxima em todos os quesitos porque, de fato, o cuidado da equipe do DPN com a curadoria do conteúdo, com a atualização dos materiais, com a implementação de novas ferramentas, a disposição dos módulos e, sobretudo, o compromisso com o aluno, a acessibilidade de suporte e a honestidade são ímpares. Estudo para concursos há 2 anos e nenhuma vez vi tanto comprometimento com o aluno.
Silvio★★★★★
Mapeamento que vocês fazem é sensacional! O filtro de questões no Qc é bem deficiente, acaba selecionando um monte de questões fora do contexto, que faz com que não se tenha exata percepção do que realmente absorveu do estudo da lei. No Dpn dá para identificar os pontos, o que é bom reler e, sobretudo, nos dá a percepção de como as bancas não só repetem os artigos, mas também como o padrão de cobrança é semelhante.
Gustavo★★★★★
Imprescindível para quem procura praticidade na leitura de lei seca. Pelo DPN, conseguimos visualizar quais artigos, incisos, parágrafos, alíneas já foram objeto de questões. O que isto nos poupa tempo é absurdo. Além disso, a equipe de suporte é bastante atenciosa e rápida seja para tirar dúvidas relativas à utilização da plataforma, seja para disponibilizar leis que estejamos precisando estudar.
Alexandre★★★★★
O material mapeado é excelente e tem sido um divisor de águas nos meus estudos. Os links clicáveis de questões possibilitam resolver questões relacionadas aos dispositivos lidos. O professor Daniel é super atencioso. Sanou todas as minhas dúvidas.
Jerri★★★★★
Muito bom, mostra os dispositivos que mais caíram nas provas e você pode se focar na banca do seu concurso. É uma excelente proposta para acelerar a aprovação.
Jéssica★★★★★
Eu adoro o material de vocês. São rápidos e prestativos. Cuidam das atualizações com muito cuidado e isso é essencial quando se trata de material para concurso público da área jurídica. Confio 100%!
Raissa★★★★★
Assino o Direito para Ninjas há menos de 2 meses e tenho certeza de que ajudou no resultado. Passando só para agradecer. E vou com o material até a posse.
Bruno★★★★★
O DPN me deu um norte quando eu mais precisava. O estudo estratégico com jurisprudência e súmulas mapeadas fez toda a diferença.
Larissa ★★★★★
Excelente material! Sem dúvidas um dos melhores do mercado! Nos dá a tranquilidade de estudar com consciência do que é mais cobrado, podendo, assim, dar o enfoque adequado a cada tema.
Túlio★★★★★
A assinatura do DPN foi um divisor de águas. A organização do conteúdo, com tudo mastigado, me ajudou a estudar mesmo com pouco tempo.
Vanessa★★★★★
Para mim, o melhor material. Meu sonho é dominar todo material. É incrível como vem concatenado lei seca, jornadas, infos, súmulas, etc num único material. Ainda tem as questões. É como se eu tivesse readquirido o prazer, incluindo a leitura com domínio.
Rafael★★★★★
O método DPN foi essencial na minha aprovação para Promotor. A parte de jurisprudência e as discursivas simuladas são ouro puro.
Tiago★★★★★
Mudou minha forma de estudar. Passei no concurso de Delegado graças ao mapeamento detalhado e às questões práticas.
Ricardo★★★★★
Estudei para o TRF6 (FGV) pelo material de legislação, focando nos artigos cobrados pelos TRF's e pela FGV, e funcionou muito bem, consegui fazer 14 pontos acima do corte! Obrigado!
Anônimo★★★★★
Excelente material de apoio no estudo para concursos. Principal ponto positivo é poder ver, a partir do mapeamento, o modo como as bancas cobram os dispositivos. Outro destaque é a jurisprudência relacionada.
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Meus parabéns pela organização. DPN está melhorando incrivelmente o que já era top! Colocar o número da lei e assunto a que se refere otimiza muito o estudo.
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O mapeamento de Jurisprudência é muito bom. Melhor material para revisão rápida das teses. Estou lendo ele aqui agora para fazer a prova da segunda fase da PGE-MS amanhã.
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A plataforma está excelente! ambiente virtual clean; infinidade de conteúdo; tudo agrupado milimetricamente como uma trilha.
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Incrível! Aprovado no Ministério Público! Obrigado Equipe Dpn e Prof. Trindade pelas orientações desde a primeira fase!
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Excelente, agilidade nas respostas aos alunos e uma apresentação impecável!
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Estou amando estudar pelo Método Dpn. Viciante.
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Passei para parabenizar pelo material. Estou estudando Direito Tributário e acompanho com a legislação e através de vocês com esse esquema de ver a questão como é cobrada é um baita atalho para quem quer ter sucesso. Parabéns!
Sérgio Nadal★★★★★
Foto do Prof. Danniel Trindade, Coordenador do Método Direito para Ninjas.
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Coordenador do Método Dpn

Daniel Trindade é o fundador e coordenador do DPN com +300 obras publicadas pela JusPodivm, Editora Direito para Ninjas Ltda, Fabris, e Juruá.

Com duas décadas de experiência no mercado de Concursos e Exame de Ordem, destacou-se como um dos Delegados de Polícia mais jovens a chefiar a 2º Delegacia de Polícia de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.

Atuando no mercado Editorial desde 2009, recebeu o prestigioso Diploma do Mérito Internacional da Justiça no Palácio Valenças, em Portugal, por seu primeiro livro sobre o Garantismo Penal e a Atividade de Polícia Judiciária.

Foi Coordenador do Curso Ênfase, e desde 2012, integra o rol de autores da Editora JusPodivm, contribuindo para os maiores sucessos editoriais da última década, ao lado de renomados doutrinadores da atualidade como Márcio André Lopes Cavalcanti, Rodrigo Vaslin Diniz, Inezil Penna Marinho Jr., André Santa Cruz Ramos, Frederico Amado, Harisson Leite, Henrique Correia, Luciano Alves Rossato, Leonardo Garcia, Luciano Figueiredo, Paulo Henrique Gonçalves Portela, Rogério Sanches Cunha, Romeu Thomé, Ricardo Silvares,  Ricardo Didier, Ana Paula Blazute, Ana Clara Fernandes, dentre outros.

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As atualizações podem incluir, entre outros elementos, novos mapeamentos, questões, anotações, jurisprudências, correções, substituições, reorganizações, melhorias visuais, ajustes editoriais e complementações.

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